O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) defendeu nesta terça-feira (16) a manutenção da alíquota de 5% cobrada de Sociedades Anônimas do Futebol (SAF). A porcentagem foi definida após pressão da oposição, que pressionou para derrubar a proposta de elevar a taxa para 8,5%.
“Evitamos um grande problema, um grande prejuízo aos clubes do Brasil e um grande incentivo ao esporte brasileiro. A gente cria um mecanismo de manutenção de carga tributária baixa para que a gente possa ter competitividade”, disse Sóstenes à CNN Brasil.
A avaliação do parlamentar é de que a decisão preserva o processo de modernização em curso no futebol nacional e evita riscos à saúde financeira dos clubes que optaram modelo das SAFs.
“Se tivéssemos aumentado, iríamos comprometer muito a sustentabilidade e o trabalho que os clubes brasileiros vêm fazendo, desenvolvendo, mostrando modernidade e disputando de igual para igual com os grandes clubes do mundo”, destacou.
Para o relator do projeto que regulamentou a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) em 2021, deputado Fred Costa (PRD-MG), a redução na alíquota “foi um gol de placa da Câmara em favor do futebol”.
“Se nós assim não fizéssemos, seria como bater um pênalti para fora. Seria um tremendo desserviço para o futebol brasileiro”, afirmou.
O argumento é de que o modelo trouxe mais transparência, compliance e responsabilidade fiscal ao futebol nacional, em oposição ao formato associativo, marcado, segundo ele, por altos índices de inadimplência tributária e desorganização administrativa.
“Quando foi concebido a SAF, utilizamos o mesmo modelo do Simples, com o intuito de estimular investidores. Para isso, era fundamental manter a mesma regra de 5%. Não se muda a regra do jogo com a bola rolando”, completou.
Acordo foi costurado em meio à pressão dos clubes
Na tarde desta terça-feira (16) lideranças da Câmara dos Deputados chegaram a um acordo para acatar o destaque apresentado pelo PL (Partido Liberal) para retomar a proposta inserida pelo Senado de cobrança de 5% para as SAFs.
A sugestão foi protocolada após o relator Mauro Benevides Filho (PDT-CE) retirar a previsão, mantendo a redação já sancionada da Lei Complementar nº 214, que passava a exigir a cobrança de 8,5% de impostos. A medida foi alvo de críticas de clubes brasileiros nas redes sociais. Atlético-MG, Cruzeiro, Coritiba, Vasco e Fortaleza foram algumas das instituições que se manifestaram contra o aumento da alíquota de 5% para 8,5%.
Após o acordo costurado durante a reunião de líderes, a proposta foi levada ao plenário da Câmara na noite desta terça-feira, que decidiu pela manutenção da alíquota em 5%.
