O relator do projeto que endurece as penas para o crime de falsificação de bebidas e alimentos, deputado Kiko Celeguim (PT-SP), deve apresentar seu parecer aos líderes partidários nesta quinta-feira (9).
Antes de pedir ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que leve o texto a votação, Celeguim quer ouvir as lideranças.
A proposta ainda não tem data definida para ser votada. Em entrevista à CNN Brasil na sexta-feira (3), Hugo afirmou que o tema será levado ao plenário assim que o relatório estiver concluído. “Nossa urgência nessa pauta é grande, não vamos demorar”, disse.
O relator quer ir além da simples tipificação como crime hediondo. A intenção é construir uma “política mais robusta para restabelecer a confiança do consumidor”.
Segundo Celeguim, o texto deve promover uma “calibragem de pena” e criar uma legislação específica que alcance toda a cadeia de falsificação de bebidas e alimentos — da produção à fiscalização.
“Estou dialogando com representantes do governo, dos setores e com parlamentares para entender como funciona essa cadeia e ampliar o debate”, afirmou o deputado à CNN Brasil.
Celeguim avalia que as penas atuais para o crime de falsificação são muito baixas, variando de quatro a oito anos de reclusão.
Além de aumentar as punições, ele pretende incluir mecanismos de fiscalização e rastreabilidade dos produtos, o que deve exigir negociação com o Congresso.
O petista acredita que o texto não enfrentará resistência das bancadas partidárias, mas reconhece que, para apresentar uma proposta mais robusta, precisará convencer também integrantes do próprio partido.
“Aumentar a tipificação simplesmente garante o voto mais fácil da direita, mas acredito que o presidente da Câmara não escolheu um deputado de esquerda para fazer apenas isso. Temos tempo para conversar com todos os lados”, disse o relator.