O posicionamento favorável do presidente Lula (PT) à exploração de petróleo na Margem Equatorial, especialmente na região da foz do Rio Amazonas, pode comprometer os avanços nas negociações durante a COP30, que será realizada em Belém. A situação ganhou novos contornos em outubro, quando o Ibama autorizou a Petrobras a perfurar um poço em águas profundas para estudos na região. A análise é de Tainá Falcão no Bastidores CNN.
O cenário gera preocupação entre especialistas, principalmente após declarações reiteradas, inclusive do presidente da República, em favor da exploração petrolífera na área. Segundo Tainá, o argumento apresentado pelo governo é que o Brasil, assim como outros países, ainda não está preparado para abandonar completamente o uso de combustíveis fósseis.
Além da questão da Margem Equatorial, outros pontos sensíveis da política ambiental brasileira podem gerar questionamentos durante o encontro climático. “Entre eles, está a aprovação pelo Senado Federal de um projeto de lei que, embora trate de energia eólica, inclui a contratação de usinas a carvão e gás natural até 2050”, explica Tainá.
O Brasil também registrou, em novembro de 2024, uma importação recorde de carvão térmico devido à queda na geração hidrelétrica, evidenciando a dependência dos combustíveis fósseis. “Soma-se a isso o chamado ‘PL da devastação’, que flexibiliza as regras para licenciamento ambiental, permitindo o autolicenciamento e dispensando estudos de impacto ambiental em determinados casos”, diz a âncora da CNN.
Esta legislação também reduz o papel dos órgãos ambientais na fiscalização e defesa do meio ambiente, aspectos considerados fundamentais para a preservação dos recursos naturais do país.
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