O governo federal reconheceu, neste sábado (8), o decreto de calamidade pública de Rio Bonito do Iguaçu (PR), município atingido por um tornado na última sexta-feira (7).
A medida foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).
O fenômeno meteorológico provocou estragos em cidades no Paraná, deixando seis mortos e 750 feridos, segundo o governo do estado do Paraná.
O maior dano ocorreu em Rio Bonito do Iguaçu, que teve 90% dos edifícios danificados pela forte ventania.
Com o reconhecimento, os prefeitos poderão solicitar formalmente apoio para lidar com a situação. Os primeiros passos devem focar na ajuda humanitária, com fornecimento de recursos como medicamentos, água e colchões, além de desobstrução de vias.
Agora, os municípios passam a estar oficialmente aptos a receber verbas emergenciais do governo federal.
Ficam flexibilizadas as regras fiscais e administrativas, permitindo que o governo local execute gastos emergenciais sem as restrições habituais do orçamento.
Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o estado de calamidade é reconhecido quando o impacto do desastre é tão grave que compromete severamente a capacidade de resposta da administração pública, exigindo medidas mais amplas e urgentes.
Paralelamente, o governo federal enviou a ministra de Relações Institucionais Gleisi Hoffmann (PT) e o ministro interino da Saúde Adriano Massuda para as cidades do interior do Paraná atingidas pelo tornado.
Em publicação no X, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prestou solidariedade às famílias afetadas.